Termos do serviço
Termos e Condições de Utilização
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Komfort! Os termos «nós», «nosso» e «nossa» referem-se à Komfort. A Komfort explora esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, com o objetivo de lhe oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os «Serviços»). A Komfort é desenvolvida com Shopify, que nos permite fornecer estes Serviços.
Os presentes termos e condições, bem como qualquer política a que façam referência (os «Termos de Utilização» ou os «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, nomeadamente exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado pelos presentes Termos de Utilização e pela nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos ou a Política de Privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos, declara ser maior de idade no seu país, região ou província de residência, e ter dado o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquire ou gere.
Para utilizar os Serviços (navegação, acesso à loja ou compra), poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e entrega. Garante que todas as informações fornecidas são exatas, atualizadas e completas, e que está autorizado a fornecê-las.
É o único responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso à conta e por qualquer atividade realizada através da mesma. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a terceiros.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os possíveis para apresentar os nossos produtos e serviços de forma fiel. Contudo, as cores ou o aspeto dos produtos podem variar consoante os ecrãs, dispositivos e definições utilizados.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos adquiridos corresponda às suas expetativas ou seja estritamente idêntico às imagens apresentadas no site.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento e de limitar as quantidades disponíveis por pessoa, região ou jurisdição.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Komfort reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda, a seu exclusivo critério.
Uma encomenda só é considerada aceite após confirmação por parte da Komfort e receção do pagamento. Por favor, verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a confirmar, pois poderemos não conseguir aceitar um pedido de cancelamento após a sua aceitação.
Em caso de recusa, alteração ou cancelamento, tentaremos contactá-lo através dos dados fornecidos aquando da encomenda.
As devoluções e trocas estão sujeitas exclusivamente à nossa Política de Reembolso. Garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, promoções e descontos podem ser alterados sem aviso prévio. O preço faturado é o apresentado no momento da encomenda e confirmado no e-mail de validação.
Salvo indicação em contrário, os preços não incluem impostos, custos de envio, direitos aduaneiros ou de importação.
Os preços online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou por terceiros. As promoções podem estar sujeitas a condições específicas que prevalecem sobre os presentes Termos.
Compromete-se a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas de forma a permitir o correto processamento das suas transações.
SECÇÃO 5 – ENTREGA
Os prazos de entrega são indicativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos imputáveis às transportadoras, às alfândegas ou a eventos independentes da nossa vontade.
A transferência de propriedade e dos riscos ocorre no momento da entrega do pacote à transportadora.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos dos Serviços (marcas, textos, imagens, vídeos, gráficos, avaliações, design, etc.) são propriedade da Komfort ou dos seus parceiros e estão protegidos pela legislação sobre propriedade intelectual.
Os Serviços destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, distribuição ou exploração não autorizada é estritamente proibida.
Os nomes, logótipos e slogans da Komfort são marcas registadas e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros, sobre as quais não exercemos qualquer controlo. Estas ferramentas são fornecidas «tal como estão» e «conforme disponibilidade», sem qualquer garantia.
A sua utilização é feita por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Komfort utiliza a Shopify para fornecer os Serviços. Contudo, as vendas são realizadas diretamente entre si e a Komfort.
A Shopify não pode ser responsabilizada pelas suas transações com a Komfort. Isenta expressamente a Shopify de qualquer responsabilidade relacionada com as suas compras.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais recolhidos são regidos pela nossa Política de Privacidade e, se aplicável, pela da Shopify.
SECÇÃO 11 – AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS
Qualquer conteúdo que nos submeta (avaliações, comentários, sugestões) pode ser utilizado livremente pela Komfort para fins comerciais ou promocionais, sem compensação.
Garante ser titular dos direitos sobre esses conteúdos.
SECÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão e de cancelar qualquer encomenda se necessário, sem aviso prévio.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar os Serviços para fins ilegais, fraudulentos, prejudiciais ou que violem os direitos da Komfort, da Shopify ou de terceiros.
Qualquer violação pode resultar na suspensão ou rescisão imediata do seu acesso aos Serviços.
SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Algumas disposições subsistirão após a rescisão.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponibilidade», sem qualquer garantia expressa ou implícita, nos limites autorizados por lei.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida por lei, a Komfort não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos Serviços ou dos produtos.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar a Komfort, a Shopify e os seus parceiros em caso de reclamação relacionada com a sua utilização dos Serviços ou com a violação dos presentes Termos.
SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se uma disposição for considerada inválida, as restantes continuarão a ser plenamente aplicáveis.
SECÇÃO 19 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre si e a Komfort.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode ceder estes Termos sem o nosso acordo prévio por escrito.
SECÇÃO 21 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pela legislação aplicável na jurisdição onde a Komfort está estabelecida.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos são fornecidos apenas para facilitar a leitura.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada dos Serviços implica a aceitação das alterações.
SECÇÃO 24 – CONTACTO
Qualquer questão relativa aos Termos de Utilização deve ser dirigida para: